- Número: 20
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 020_2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 - REABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONVÊNIO
- Número: 18
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - REABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
- Número: 17
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 - REABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
- Número: 16
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2021 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ENQUANTO O MUNICÍPIO DE BRAGA/RS ESTIVER EM BANDEIRA FINAL PRETA, CONFORME SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 15
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2021 - DETERMINA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS, DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS REFERENTES À BANDEIRA FINAL PRETA, DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
- Número: 14
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL N.º 013/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BRAGA.
- Número: 13
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 128/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Número: 12
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 011_2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- Número: 11
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 010_2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
- Número: 10
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA.
- Número: 9
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 008_2021 - REABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
- Número: 8
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N.º 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Número: 6
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações