CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

O CME foi criado através da Lei Municipal nº 0443 de 26 de janeiro de 1993 e restruturado através da Lei Municipal nº 0962 de 03 de junho de 2003. Sendo este Órgão de caráter consultivo, normayivo, fiscalizador e deliberativo na área da educação e no âmbito do Município de Braga.

Os Conselheiros foram nomeados através das Portarias nº 417/2020 e 198/2022. Sendo:

- Representantes do Executivo Municipal:

Titular: Edison José Dias;

Suplente: Marinez Avozani;

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo:

Titular:  Ana Claudia Gonçalves (Secretária)

Suplente: Miriana Silva Soares de Oliveira

- Representantes dos Professores da Educação Infantil:

Titular: Fernanda Fin Andolhe;

Suplente: Marilda de Fátima Martins Winter;

- Representantes dos Professores Ensino Fundamental - Anos Iniciais:

Titular: Sandra de Fátima Gonçalves (Presidente);

Suplente: Juliano Antonio da Silva;

- Representantes dos Professores do Ensino Fundamental - Anos Finais:

Titular: Juciane Paula Vigne (Vice-Presidente)

Suplente: Marilene Kmiecik Lubian;

- Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Cleonice Matieli Bones;

Titular:: Jesuli Gonçalves Porto;

Suplente: Ilsa Wagner dos Santos Schardon;

Suplente:: Itagiane de Souza Diesel;

- Representantes do SIMBRA:

Titular: Diego Junior de Siqueira;

Suplente: Marineia de Almeida Reis;

- Representantes da REDE - Rede de Apoio a escola:

Titular: Rubia da Cunha Formentini;

Suplente: Vanessa Magali da Silva Siqueira.

 


Anexos

Nome do Arquivo
  Indicação 02-2024 Orienta à Secretaria Muncipal de Educação Cultura e Turismo quanto a Lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PDF)
  Resolução CME 11-2024 Define diretrizes gerais para a implantação da educação integral em escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Braga-RS (PDF)
  Parecer Deliberativo CME 001-2024 Manifesta-se sobre o cumprimento de dias letivos, Carga Horária e recreio na Rede Muncipal de Ensino de Braga (PDF)
  Parecer CME 001-2024 Toma ciência e aprecia os Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino de Braga (PDF)
  Parecer CME nº 01 - 2023 Cumprimento de dias letivos e atividades pedagógicas não presenciais (PDF)
  Parecer CME nº 02 - 2023 Processo de Matriculas e rematrículas para o ano de 2024 (PDF)
  Parecer CME nº 03 - 2023 Calendários Escolares 2024 (PDF)
  LEI MUNICIPAL Nº 2.701_2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PDF)
  Indicação 01-2024 orienta à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo quanto a Lei 13.935-2019 (PDF)
  Resolução CME 10 2024 Reestruturação da Educação Infantil (PDF)
  Parecer CME 011 2021 Plano de Recuperação da Aprendizagem (PDF)
  Parecer CME nº 10 2021 - MatrIZ Curricular Anos Iniciais (PDF)
  Parecer cme 09 2021 Aprovação do Calendário Escolar 2022 da Rede Municipal de Ensino (PDF)
  Parecer CME nº 07 2021 - Apreciação do Edital de Matrículas 2022 (PDF)
  Parecer CME nº 005 2021 Apreciação dos PPPs (PDF)
  Resolução CME nº 007 2021 Busca Ativa (PDF)
  Resolução CME nº 006 2021 cultura afro (PDF)
  Parecer nº 001_2021 – “Manifesta-se sobre o Plano de Ação para o Ano Letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de BragaRS.” (PDF)
  Parecer nº 002_021 - “Manifesta-se sobre o Calendário Letivo de 2021 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” (PDF)
  Parecer nº 003_2021 – Revoga o Parecer CME nº 01_2021 (PDF)
  Parecer nº 004_2021 - Revoga o Parecer CME nº 032021 (PDF)
  ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO (PDF)
  LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PDF)
  LM 0443_1993 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO (PDF)
  LM 0962_2003 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO (PDF)
  LM 2287_2019 - ALTERA LEI 0963_2003 (PDF)
  LM 2424_2021 - ALTERA LEI 2287_2019 (PDF)
  Portaria Municipal 0176_2021 (PDF)
  Resolução CME n 01_2018 (PDF)
  Resolução CME n 02_2018 (PDF)
  Resolução CME n 03_2019 (PDF)
  Resolução CME n 04_2020 (PDF)
  Resolução CME n 05_2020 (PDF)